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Após meses de estudos, pesquisas e debates com representantes dos diversos setores da cadeia avícola, o CRMV-SC estabeleceu os critérios para atuação dos Responsáveis Técnicos (RTs) nas granjas, conforme determinação da Normativa nº 56, de 4 de dezembro de 2007, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A Resolução nº 56 do CRMV-SC apresenta o número de granjas que pode ser atendidas por um RT, considerando o porte e o tipo de atividade da propriedade (veja abaixo).
O objetivo desta medida é a melhoria do sistema de registros e de controle técnico sanitário do setor. Os critérios foram estabelecidos com base nas argumentações defendidas nas diversas reuniões já realizadas sobre o assunto, com profissionais, agroindústrias e com representantes de entidades do setor, da Cidasc e do MAPA. Os presidentes dos CRMVs do Paraná e do Rio Grande do Sul também participaram de alguns encontros. A Resolução nº 56 do CRMV-SC está, principalmente, baseada na realidade do dia-a-dia do Médico Veterinário para um eficiente desempenho de suas funções como RT, como preconiza a legislação.
O registro deverá ser feito nas Delegacias Regionais do CRMV-SC ou no sede do Conselho. Confira, abaixo, a relação da documentação necessária e demais informações.
Confira o que diz a Resolução nº 56 do CRMV-SC:
Atenção: As distâncias da residência do RT até os estabelecimentos não poderão ultrapassar 60 quilômetros. A exceção será feita para granjas de corte, para as quais, por meio de um projeto, o profissional poderá justificar até 120 quilômetros.
Saiba mais:
Regulamentação do RT nas granjas avícolas volta a debate
CRMVs do Sul, MAPA, Cidasc e indústria debatem normativa das granjas avícolas
Normativa 56 do MAPA
Veja aqui a Apresentação
Confira o que diz a Resolução nº 56 do CRMV-SC:
|
Empresa ou Propriedade Rural |
Tipo |
Quantidade |
Necessidade |
|
|
Corte |
Até
120 granjas ou 4 milhões de aves |
1
Médico Veterinário |
1
ART por granja / 3 horas semanais por granja |
|
|
Acima
de 120 granjas ou 4 milhões de aves |
Mais
de 1 Médico Veterinário |
|||
|
Reprodução |
Até
16 granjas ou 20 núcleos |
1
Médico Veterinário |
||
|
Mais
de 16 granjas ou 20 Núcleos |
Mais
de 1 Médico Veterinário |
|||
|
Incubatório |
1
Médico Veterinário em período integral |
1
ART |
||
Atenção: As distâncias da residência do RT até os estabelecimentos não poderão ultrapassar 60 quilômetros. A exceção será feita para granjas de corte, para as quais, por meio de um projeto, o profissional poderá justificar até 120 quilômetros.
Saiba mais:
Regulamentação do RT nas granjas avícolas volta a debate
CRMVs do Sul, MAPA, Cidasc e indústria debatem normativa das granjas avícolas
Normativa 56 do MAPA
Veja aqui a Apresentação
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