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Resoluções - CRMV/SC
Resolução Nº 056 - de 15 de julho de 2009
Dispõe sobre procedimentos para registro e anotação de responsabilidade técnica de estabelecimentos avícolas.
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Resolução Nº 045 - de 22 de agosto de 2007
Estabelece critérios para a concessão de apoio financeiro e/ou Institucional para realização de Seminários, Palestras, Encontros, Congressos, Reuniões Técnicas e demais eventos que sejam de interesse da Medicina Veterinária e da Zootecnia, que se enquadram no Projeto de Educação Continuada.
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Resolução Nº 042 - de 15 de Fevereiro de 2007
Aprovar as normas de orientação e obrigações destinadas aos médicos veterinários e zootecnistas que desempenhem a função de Responsável Técnico.
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Resolução Nº 041 - de 15 de Fevereiro de 2007
Disciplina a expedição pelo CRMV-SC da listagem de profissionais e pessoas jurídicas inscritas na Autarquia, e dá outras providências.
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Resolução Nº 040 - de 29 de Novembro de 2006
Dispõe sobre a inscrição e registro de Pessoas Jurídicas “ex-oficio” no âmbito da jurisdição do CRMV/SC.
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Leis
Decretos
Decretos-Lei
Medida Provisória
Resoluções CFMV
Outras Normas de Interesse da Classe
Instrução Normativa Nº 59, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009
Altera a Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4 de dezembro de 2007
Resolução Nº 056 - de 15 de julho de 2009
Dispõe sobre procedimentos para registro e anotação de responsabilidade técnica de estabelecimentos avícolas.
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Resolução Nº 045 - de 22 de agosto de 2007
Estabelece critérios para a concessão de apoio financeiro e/ou Institucional para realização de Seminários, Palestras, Encontros, Congressos, Reuniões Técnicas e demais eventos que sejam de interesse da Medicina Veterinária e da Zootecnia, que se enquadram no Projeto de Educação Continuada.
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Resolução Nº 042 - de 15 de Fevereiro de 2007
Aprovar as normas de orientação e obrigações destinadas aos médicos veterinários e zootecnistas que desempenhem a função de Responsável Técnico.
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Resolução Nº 041 - de 15 de Fevereiro de 2007
Disciplina a expedição pelo CRMV-SC da listagem de profissionais e pessoas jurídicas inscritas na Autarquia, e dá outras providências.
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Resolução Nº 040 - de 29 de Novembro de 2006
Dispõe sobre a inscrição e registro de Pessoas Jurídicas “ex-oficio” no âmbito da jurisdição do CRMV/SC.
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Medida Provisória
Resoluções CFMV
Outras Normas de Interesse da Classe
Instrução Normativa Nº 59, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009
Altera a Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4 de dezembro de 2007
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